Regulamento do Concurso Cultural "Na Ativa com Iphone"

1. O concurso cultural "Na Ativa com Iphone" será realizado pela NETSHOES COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 03.560.235/0006-30, no período de 26/09/2008 às 18h (horário oficial de Brasília), e encerramento em 27/10/2008, às 18h, sendo válido para todo o território nacional. Estão habilitadas a participar do concurso cultural todas as pessoas físicas domiciliadas no Brasil que possuam 16 anos completos ou mais até a data de encerramento do concurso cultural. É permitida a participação de menores de 18 anos, desde que representados ou assistidos por seus responsáveis legais, desde o cadastro até o recebimento do prêmio.

A participação no Concurso é voluntária e gratuita, de livre acesso a todas as pessoas físicas residentes no território brasileiro, e interessadas em participar deste Concurso, o qual não está sujeito a qualquer espécie de cobrança ou à necessidade de desembolso por parte das participantes. Esta distribuição gratuita de prêmios, realizada sob a modalidade concurso, tem caráter exclusivamente cultural, não se sujeitando a quaisquer fatores aleatórios, modalidade de sorteio ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo dispensada de autorização, nos termos do artigo 3º, II, da Lei 5.768/71 e artigo 30, do Decreto 70.951/72.

É vedada a participação, sob qualquer forma, de funcionários, e respectivos familiares, da NETSHOES COMÉRCIO LTDA. de empresas relacionadas, seus agentes, subsidiárias, promotores, distribuidores ou operadores de canais, ou quaisquer pessoas diretamente envolvidas com este Concurso.

2. Forma de participação

2.1.1 Cadastramento. Para participar, os usuários deverão entrar no hotsite Na Ativa com Iphone (www.netshoes.com.br/naativacomiphone), durante o período do concurso cultural e preencher gratuitamente o cadastro de participação com as seguintes informações obrigatórias: nome, sobrenome, CPF, e-mail (login), senha, CEP e telefone para contato. Esses dados são importantes para identificação e localização do vencedor. Além do cadastro, também é necessário aceitar os termos do regulamento apresentado.

2.1.2 No cadastro, o usuário também pode optar pelo recebimento de e-mails com informações e promoções da Netshoes e seus parceiros.

2.1.3 Para participar do concurso cultural, todos os itens obrigatórios de cadastro descritos no item 2.1.1 deverão ser completados. E os termos do regulamento devem ser aceitos.

2.1.4 A Netshoes se reserva o direito de verificar a veracidade das informações cadastrais de cada participante.

2.2 Para efetuar sua participação no concurso cultural, o usuário deverá escrever uma frase, com até 500 caracteres, respondendo a pergunta: "Que loucura de esporte você faria para ganhar um Iphone", caso seja premiado. Para que sua frase concorra ao prêmio, o usuário deverá preencher o cadastro, com os dados informados no item 2.1 acima e aceitar os termos do Regulamento.

2.3 Cada participante só poderá participar com um único cadastro e uma só frase.

3. Apuração do resultado do concurso

3.1. Será selecionado um vencedor, autor do melhor texto, escolhido de acordo com o item 3.2 deste regulamento.

3.2. Critério de apuração: Júri Técnico. O texto vencedor será eleito por uma comissão julgadora formada por três profissionais do meio publicitário, que adotarão os seguintes critérios de avaliação: Criatividade (40 pontos); Clareza de expressão (25 pontos); Adequação do texto ao tema do concurso cultural (20 pontos); Uso correto da língua portuguesa (15 pontos). A comissão julgadora terá autoridade absoluta na seleção do vencedor.

3.3. O "texto" deverá ser um trabalho original. Os participantes não poderão copiar o trabalho de terceiros para redigir a sua frase. Qualquer "texto" que, a critério da Empresa Promotora e/ou da Comissão Julgadora do Concurso, seja considerado profano ou inapropriado, será automaticamente desclassificado.

3.4. A divulgação do vencedor será realizada no site do concurso no dia: 03/11/2008, a partir das 18h. O vencedor será notificado por e-mail e deverá comprovar a veracidade das informações constantes no cadastro através do envio de cópia autenticada do RG e CPF.

3.5. Todas as decisões da comissão julgadora serão soberanas e irrecorríveis.

3.6. Serão sumariamente excluídos os participantes que cometerem qualquer tipo de fraude.

4. Prêmio

4.1. O participante automaticamente concorrerá ao prêmio após o cadastro, aceitação do regulamento e envio da frase. O prêmio consiste em um Smartphone " Apple IPhone (não possuirá garantia por ser tratar de um produto importado).

Descrição do Prêmio:

O Smartphone Apple iPhone possui 8192MB de memória. Com interface Bluetooth, Wi-Fi, GPRS, EDGE e USB, o Smartphone Apple iPhone tem todas as vantagens de um computador de mão.

Características Principais

Smartphone;

Câmera

Formato: Barra

Tecnologia: GSM

Operadora: Desbloqueado

Bateria: Lítio-íon

Autonomia em Stand-by: 250hrs

Autonomia em Conversação: 8hrs

Memória Interna: 8192 MB

Memória Externa: Não especificado

Slots de Expansão: Não

Tipos de Conexão: Bluetooth; Wi-Fi; GPRS; EDGE; USB

Antena: Interna

Multimídia: Reprodução de MP3; Toques polifônicos

Mensagens Escritas: MMS; SMS; E-mail

Cores da Tela Externa: Não se aplica

Cores da Tela Interna: Não se aplica

Funções Extras: Viva-Voz; Java

Quantidade de Telas: 2

Resolução: 480x320 pixels

Freqüência: 850/900/1800/1900 MHz

Altura: 11.5 cm

Largura: 6.1 cm

Profundidade: 1.1 cm

Peso: 135 g

5. Entrega do prêmio

1. O vencedor será contatado, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a divulgação do resultado no site WWW.netshoes.com.br/naativacomiphone, por e-mail para o endereço eletrônico constante no cadastro do participante. O vencedor deverá informar o endereço de entrega do prêmio.

2. A Netshoes reserva-se o direito de solicitar previamente o envio por carta da cópia de RG, CPF e comprovante de residência do ganhador do prêmio, para a posterior remessa do respectivo.

6. Divulgação

6.1 O presente concurso e seus materiais poderão ser divulgados em quaisquer mídias; a divulgação do concurso para o conhecimento de suas condições pelos participantes (regulamento) estará também à disposição de todos no endereço eletrônico www.netshoes.com.br/naativacomiphone.

7. Disposições Gerais

7.1. Os participantes e o contemplado deste concurso cultural declaram, desde já, serem os autores dos textos enviados, não tendo cometido plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada pela lei e, ao mesmo tempo, cedem a Netshoes em caráter definitivo, sem quaisquer ônus ou custo, todos os direitos autorais sobre os referidos textos, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente quando da divulgação do resultado.

7.2 O ganhador autoriza, desde já, pela simples participação neste concurso e como conseqüência da conquista do prêmio, a utilização do seu nome, imagem e som de voz para divulgação desta campanha, em qualquer um dos meios escolhidos pela Netshoes, pelo período de 01 (um) ano, sem qualquer ônus para a empresa promotora, bem como se compromete a fornecer autorização expressa nesse sentido, após a contemplação.

7.3 Os "textos" recebidos, premiados ou não, não serão devolvidos e passarão a ser de propriedade da Netshoes que poderá utilizá-los, sem quaisquer ônus ou custo e da forma que melhor lhe aprouver.

7.4. Toda e qualquer dúvida sobre esse concurso cultural poderá ser encaminhada pelo formulário disponível na área "Fale Conosco" do próprio hotsite ou na área 'Central de Atendimento' no site www.netshoe.com.br.

7.5. A Netshoes não se responsabiliza pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes, tampouco pela autoria das frases enviadas pelos mesmos.

7.6 A simples participação no presente concurso de incentivo à criatividade implica no total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste regulamento.

7.7 Serão desclassificados deste concurso cultural:

7.7.1. Participantes cujos cadastros não estiverem corretos e completamente preenchidos, conforme item 2 deste Regulamento;

7.7.2. Participantes que praticarem ato ilegal, ilícito ou que atente contra os objetivos e regras do concurso cultural e deste Regulamento;

7.7.3. Participantes que possuam mais de um cadastro no concurso cultural.

7.7.4. Participantes que não atendam quaisquer requisitos previstos neste Regulamento.

7.8. A perda do direito ao prêmio ocorrerá caso o vencedor e/ou participante estiver impossibilitado de receber o prêmio ou não o reclamar no prazo 60 dias a contar da notificação da premiação. Nestas condições, o prêmio perderá sua validade, não podendo mais ser reclamado.

7.9. Não é permitido o uso de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados que criem condições de cadastramento, navegação ou participação consideradas pela Comissão de Concurso como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos recreativos deste concurso cultural. A Comissão de Concurso poderá, a seu critério, suspender ou excluir o participante no caso de suspeita ou indícios de que ele tenha se valido de tal artifício.

7.10. O acesso e as condições de acesso (tipo de hardware, software, provedor, conexão e demais condições) ao hotsite desse concurso cultural é de inteira responsabilidade do participante. A Netshoes não se responsabiliza pelo acesso e condições de acesso ao hotsite e não garante que o acesso ao hotsite do concurso cultural esteja livre de interrupções, intervenções ou suspensões ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos ou atos.

7.11. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Comissão do Concurso.

7.12. A Comissão se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, alterar os termos deste Regulamento, informando previamente os participantes desse concurso cultural e sempre buscando assegurar sua legalidade sem prejuízo de seus participantes.